Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 1999

EMENTA: Declara de utilidade pública a Assistência Social Santa Teresinha, com sede na cidade de Campina Grande/PB, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1999, Página 5 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 5401 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Associação civil - Entidade beneficente - Entidade filantrópica - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública