Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais - COBRAPHI, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1999, Página 7 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 6768 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO BRASILEIRA - Alteração - Denominação - Programa Internacional - Hidrologia - Composição - Membros - Representante