Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 1999
EMENTA: Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação das Senhoras da Caridade de São Vicente de Paulo da Medalha Milagrosa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1999, Página 22 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 4188 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Instituição assistencial - Instituição Beneficiente - Sociedade civil - Instituição educacional - Restabelecimento - Utilidade pública - Curitiba - Paraná - Pelotas - Rio grande do sul - Dourado - são paulo