Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 1999

EMENTA: Declara de utilidade pública a Ação Comunitária Batista no Boqueirão - ACBB, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 2330 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Associação civil - Entidade beneficente - Entidade filantrópica - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Estabelecimento educacional - Declaração - Utilidade pública