Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1999

EMENTA: Renova a concessão outorgada á Rádio Pioneira Stéreo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1999, Página 4 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 2292 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - Porto Alegre, RS