Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Cria o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a implementação dos resultados da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1999, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MULHER - Comitê Nacional - Criação - Preparação - Brasil - Participação - Sessão Solene - Organização das Nações Unidas (ONU) - Conferência internacional