Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 1999

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o Comitê Executivo das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1999, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - Criação - Comitê Executivo - Comemoração - Descoberta - Brasil