Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998

EMENTA: Amplia a superfície da Terra Indígena Comboios, localizada no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, que teve a demarcação administrativa homologada pelo Decreto n. 88601, de 9 de agosto de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1998, Página 23 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Aracruz, ES