Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Lago Marrahã, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1998, Página 14 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6925 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Lábrea, AM
TERRAS INDÍGENAS