Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Monte Caseros, localizada nos Municípios de Ibiraiaras e Moliterno, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1998, Página 20 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Ibiraiaras, RS - Moliterno, RS