Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Medianeira, com sede na cidade de Medianeira/PR, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1928 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública