Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade pública o Abrigo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1998, Página 001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1924 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública