Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1998, Página 04 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 8474 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Carmo do Parnaíba (MG)