Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
EMENTA: Renova a concessão da Rádio Tuiuti Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1998, Página 03 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 8468 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Exploração - Martinópolis, SP