Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade pública o Abrigo Jerônimo de Paula Assunção de Itapagipe, com sede na cidade de Itapagipe/MG, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1998, Página 12 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 8450 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública