Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Outorga ;à Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL, concessões para geração de energia elétrica em aproveitamentos de potenciais hidráulicos que menciona, nos Estados do Rio do Grande do Sul e Paraná, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1998, Página 12 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7017 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA HIDROELÉTRICA - Usina hidroelétrica - Concessão - Exploração - Entre Rios do Sul, RS - Quedas do Iguaçu, PR - Saudade do Iguaçu, PR