Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 1998
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 39.885.360,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1998, Página 26 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6168 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Presidência da República - Ministério da Aeronáutica (1941-1999) - Ministério da Marinha (1891-1999)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Presidência da República - Ministério da Aeronáutica (1941-1999) - Ministério da Marinha (1891-1999)