O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição.

     DECRETA:

     Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Akmola, República do Casaquistão.

     Art. 2º A Missão de que trata o artigo anterior será cumulativa com a embaixada do Brasil em Moscou.

     Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 27 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia