Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Declara de utilidade pública a Ação Social Paróquia de Joaquim Nabuco, com sede na cidade de Joaquim Nabuco/PE e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1998, Página 7001 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1998, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública