Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Transfere para a Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão a concessão outorgada ao Sistema Mauá de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1998, Página 11 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6152 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO - Radiodifusão - Concessão - Exploração - Mauá, SP