Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 1998

EMENTA: Fixa o número de vagas para promoção obrigatória no ano-base de 1997 para os diversos postos dos quadros de Oficiais da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1998, Página 6 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 496 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DA AERONÁUTICA - Fixação - Vaga - Promoção - Obrigatoriedade - 1997