Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1998, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6959 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - União - Despesa - Receita - Abertura - Crédito suplementar - Reforço - Dotação orçamentária - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998)