Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre concessão de autorização à PLUNA - LINEAS AÉREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA, para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 4713 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa