Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade Pública a Agremiação Espírita "Casa do Caminho", com sede na cidade de Sabará/MG, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1998, Página 32 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6130 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública