Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1998, Página 002 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1142 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Explorção - São Paulo, SP