Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão Outorgada à Fundação de Desenvolvimento de Picuí - FUNDEPI, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1998, Página 34 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1136 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Exploração - Exclusividade - Picuí, PB