Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Outorga à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A. concessões para geração e distribuição de energia elétrica em municípios dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1998, Página 29 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6116 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Usina Hidroelétrica - Concessão - Produção - Fornecimento - Pirassununga, SP - Brotas, SP - Itirapina, SP