Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998
EMENTA: Renova a concessão da lntervisão - Emissoras de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens - TV, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1998, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1131 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO - Radiodifusão - Renovação - Concessão - Exploração - Montes Claros, MG