Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1998, Página 25 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2822 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL - Criação - Parque Nacional Serra da Mocidade - Implantação - Área de proteção ambiental - Caracaraí, RR