Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 1998

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa/MG, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1998, Página 29 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2811 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública