Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ventarra, localizada no Município de Erebango, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1998, Página 10 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 2773 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - homologação - demarcação - Erebango, RS