Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nos Municípios de Santarém e Aveiro, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1998, Página 04 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 8396 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Santarém (PA) - Aveiro (PA)