Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Primavera Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1998, Página 27 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6104 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Porto Ferreira (SP)