Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Difusora Itápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1998, Página 7 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 1116 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itápolis (SP)