Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Renova a concessão da Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1998, Página 43 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2707 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa