Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 1998

EMENTA: Transfere para a Rádio Jornal de Macaé Ltda. a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1998, Página 0002 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 530 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Concessão - Exploração - Transferência - Macaé, RJ