Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 1998

EMENTA: Transfere para a Fundação Santo Antônio a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1998, Página 24 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 527 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Concessão - Exploração - Transferência - Feira de Santana, BA