Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 1998
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 9.534.740,00, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Indústria ,do Comércio e do Turismo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1998, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 5462 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001) - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1999)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001) - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1999)