Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 1998

EMENTA: Transfere para a Fundação Arco Íris de Araputanga a concessão outorgada à Rádio Difusora Arco Íris de Araputanga Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1998, Página 24 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 526 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADiODiFUSÃO - Concessão - Transferência - Araputanga, MT