Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE JULHO DE 1998

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada nos Municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1998, Página 6 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 5444 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Índio -Reserva indígena - Demarcação