Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 1998
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor global de R$17.062.621,00, em favor da Justiça Federal e dos Ministérios Público da União, da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1998, Página 56 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7773 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U de 23/10/1988, pág 56.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Justiça Federal - Ministério Público da União (MPU) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995 -1999)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Justiça Federal - Ministério Público da União (MPU) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995 -1999)