Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Modifica as fontes de recursos de dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1998, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7768 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União Federal - Receita - Despesa
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ministério da Fazenda - Alteração