Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Clube de Vera Cruz Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1998, Página 5 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6905 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Vera Cruz (SP)