Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Restabelece os títulos de utilidade pública federal do Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Assunção, com sede na cidade de Cabo Frio/RJ, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6887 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Utilidade pública - Cabo Frio, RJ - Belo Horizonte, MG - Rio Claro, SP - Maringá, PR