Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito extraordinário no valor de R$15.500.000,00, para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1998, Página 15 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6865 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União Federal - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal