Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 1998

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1998, Página 16 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 3650 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - União - Despesa - Receita - Abertura - Crédito suplementar - Reforço - Dotação orçamentária - Ministério do Planejamento e Orçamento (1995-1999)