Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1998, Página 5 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 6797 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - São Luis, MA