Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Institui o Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1998, Página 0009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7685 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IDOSO - Comitê - Ano internacional