Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
EMENTA: Altera o descritor constante do Anexo I do Decreto de 5 de junho de 1998, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito extraordinário no valor de R$ 824.000.000,00.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1998, Página 17 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 9517 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1998 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Agricultura e do Abastecimento - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - Ministério do Planejamento e Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Agricultura e do Abastecimento - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - Ministério do Planejamento e Orçamento