Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 1997

EMENTA: Abre ao Orçamentos Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 1.365.588,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1997, Página 28941 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9602 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1997 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal